Governo vai ampliar lista de serviços essenciais durante a pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (11) em Brasília que incluiu academias e salões de beleza na lista de atividades essenciais — ou seja, aquelas que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus, desde que seguindo as recomendações do Ministério da Saúde. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no começo da noite.

“Eu coloquei hoje, porque saúde é vida. Academias, salão de beleza, cabelereiro também. Porque isso aí é higiene, é vida”, disse. “Essas três categorias juntas, dá mais de 1 milhão de empregos.”

Segundo Bolsonaro, o governo vai aguardar “o que acontece nessas de hoje” para decidir sobre uma eventual ampliação da lista de atividades essenciais. 

Este é o terceiro decreto que Bolsonaro edita para ampliar as chamadas atividades essenciais. Depois do texto original, que incluiu serviços como supermercados, farmácias e serviços de saúde, produção e transmissão de energia e combustível, entre outros, Bolsonaro editou no final de março um decreto colocando igrejas e lotéricas como atividades essenciais.

Na semana passada, durante encontro com empresários, o presidente assinou um novo decreto liberando também como essenciais a produção industrial e a construção civil e avisou que outros viriam.

Embora o governo federal tenha a prerrogativa de estabelecer essa lista, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu aos estados e municípios autonomia para decidir quais serviços podem funcionar em suas localidades durante o cumprimento da quarentena. 

Sem consulta

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse que sua área não foi consultada sobre a decisão do presidente de ampliar o número de atividades essenciais, mas disse que a pasta pode contribuir com a elaboração de maneiras de se proteger as pessoas.

Teich se mostrou surpreso, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre a decisão do presidente de incluir as novas atividades como essenciais, mas afirmou que “qualquer coisa decidida pode ser revista”.

“Hoje existe um diálogo que permite que a gente se posicione se for necessário”, afirmou.

O ministro acrescentou que a retomada de atividades pode acontecer caso seja criado um fluxo que impeça a contaminação das pessoas.

Crítica a governadores

Bolsonaro lembrou que o STF deu a estados e municípios o poder de decidir que atividades podem ou não funcionar. Sem citar nomes, o presidente reiterou críticas a governadores que têm imposto restrições à reabertura da economia como forma de conter a pandemia. 

“Eu estou vendo muitos prefeitos reclamando que querem botar suas cidades para trabalhar, e o respectivo governador não deixa. Tem cidade que não tem um caso do vírus, e está quase completamente fechada”, afirmou.  

Ao ser perguntado se estava usando os decretos para burlar as decisões dos governadores, Bolsonaro negou.

“Eu não burlo nada, saúde é vida. A decisão de fechar o comércio pertence ao respectivo governador ou prefeito. A minha responsabilidade, nós temos feito”, afirmou.

O presidente voltou a defender que o combate à Covid-19 e a recuperação da atividade econômica devem ser tratadas de forma paralela, com o objetivo de conter uma escalada de desemprego. 

“Cada percentual que se aumenta no número de desempregados no Brasil, a violência cresce também”, disse.

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